Reduzir maioridade penal é 'ilusão', diz ministro Gilberto Carvalho

 O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira (12) que a redução da maioridade idade penal no Brasil é “ilusão”. Para ele, levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime.

“Em hipótese alguma o governo apoia [a redução da maioridade penal]. Nós temos uma posição definitiva sobre essa questão”, afirmou o ministro ao chegar a Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, para participar de um evento da construção civil.

“Eu acho ilusão que você reduzindo a idade penal vai resolver alguma coisa no país. Vai nos levar daqui a pouco a reduzir a idade penal para dez anos, porque os traficantes, porque os bandidos vão continuar usando o menor [...] Eu acho uma ilusão”, disse Carvalho.

A questão em torno de mudanças na maioridade penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) voltaram ao debate nacional após um rapaz de 17 anos confessar um assassinato em São Paulo um dia antes de completar 18 anos. O governador do estado, Geraldo Alckmin, chegou a defender, nesta quinta-feira (11) mudanças na legislação.

“Nós defendemos a mudança da legislação federal no sentido de que para casos mais graves e reincidentes, que o prazo seja bem maior para estabelecer limites. E de outro lado, quem completou 18 anos de idade não deve ficar na Fundação Casa”, disse Alckmin.

Carvalho disse que o caso ocorrido em São Paulo é “triste e lamentável”, mas pediu “maturidade” aos governantes.

“Ao mesmo tempo que temos uma profunda dor e uma solidariedade com a situação como essa, é próprio e necessário que os governantes tenham muita maturidade no que falam e naquilo que propõem em uma hora como essa A situação é muito mais complexa do que ficar mexendo na questão da idade penal”, afirmou.

“Levar mais jovens para o tipo de prisão que nós temos hoje é, sabemos, ajudá-los a aprofundar no crime não a sair do crime”, declarou o ministro, que levantou a hipótese de uma discussão sobre um “período de transição” para aqueles que tenham completado 18 anos e não tenham terminado sua pena.

Carvalho pediu ainda ajuda aos estados para a implantação de um programa a ser lançado pelo governo chamado Juventude Viva, “que é exatamente um programa que previne, que da alternativa, sobretudo ao jovem negro da periferia, para que ele tenha alternativas que não seja o trafico de drogas, que o tire do desemprego, que o tire da situação de marginalidade”, explicou o ministro.

Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu cautela em relação a tentativas de mudanças na lei como forma de dar respostas a crimes violentos.

"Acho que os projetos de lei que respondem a [determinadas] situações têm que ser muito bem analisados. Temos que tomar muito cuidado, às vezes, com o calor do momento", afirmou.

Haitianos no Brasil

O ministro defendeu o acolhimento dos haitianos que imigraram ilegalmente para o Brasil pela fronteira do Acre. "O Brasil não pode ser um Estado que rejeita imigração", disse.

Gilberto Carvalho afirmou que o governo está "extremamente preocupado" com a situação. "Nós temos uma tradição de acolhimento, agora, nós temos que fazê-lo de maneira adequada, legalizada e de maneira que não provoquemos um tumulto como está ocorrendo", afirmou.

A chegada descontrolada de imigrantes no estado fez com que o governo federal enviasse nesta sexta-feira (12) uma força-tarefa formada por integrantes de diversos ministérios para regularizar e acompanhar a situação dos haitianos, que deverão ganhar vistos e carteiras de trabalho, conforme informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última quarta-feira (10).

Carvalho alertou para a atuação dos coitotes, pessoas que recebem dinheiro para introduzir ilegalmente imigrantes pela fronteira.

"Vamos ter que tratar essa questão de um lado fazendo o acolhimento dessas pessoas, mas de outro lado também cuidando de ver essas rotas do tráfico de pessoas humanas, dos chamados coiotes que industriam as pessoas, que cobram caríssimo para trazer as pessoas", declarou.

FONTE: G1

Governo zera impostos de smartphones e espera preço 30% mais barato

Governo zera impostos de smartphones e espera preço 30% mais barato

Foto: Reprodução

O governo zerou nesta terça-feira as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre celulares inteligentes fabricados no Brasil, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, incluindo o segmento no Programa de Inclusão Digital. O decreto abrange os smartphones em legislação de 2005 que desonerou o segmento, ou seja, apenas aparelhos com valor de venda de até R$ 1,5 mil.

A desoneração também atingiu roteadores digitais com preços no varejo de até R$ 150, fabricados no País.

Segundo o Ministério das Comunicações, a desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que pagam também Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução dos impostos deve implicar em uma renúncia fiscal de até R$ 500 milhões ao ano, segundo o ministério.

O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado. O celular deve ter conectividade Wi-Fi, aplicativo de navegação e email, "sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no País", informou o ministério.

A pasta acrescentou que poderá no ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, "a depender dos requisitos técnicos estabelecidos".

De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.

Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.

Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo com informações do ministério.

FONTE: Terra

Após erupção solar, Terra pode ter tempestade geomagnética e prejudicar comunicações

Erupções ocorridas no Sol nesta semana, consideradas as mais intensas deste ano, podem provocar até o fim da manhã deste sábado (13) uma tempestade geomagnética na Terra, que, dependendo da intensidade, pode afetar sistemas de telecomunicações do planeta e a rede de distribuição de energia elétrica, segundo cientistas.

Na última quinta-feira (11), a agência espacial americana, Nasa, captou explosões na coroa solar que emitiram no espaço jatos com bilhões de partículas que partiram em direção à Terra. Imagens feitas por equipamentos da agência captaram as explosões. Segundo a Nasa, o aumento no número de explosões solares é esperado para este período, em que o Sol está chegando próximo do pico de seu ciclo de atividade, que dura 11 anos.

De acordo com o pesquisador brasileiro José Roberto Cecatto, da divisão de astrofísica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos (SP), essa massa liberada pelo Sol viaja a uma velocidade de mil quilômetros por hora e deve chegar à Terra nesta manhã.

No entanto, ainda não há como saber se ela provocará uma tempestade geomagnética e, caso isto ocorra, se terá tamanha intensidade a ponto de afetar equipamentos terrestres ou apenas provocará fenômenos como as auroras boreal e austral, um "show natural" de luzes coloridas que podem ser acompanhadas em regiões próximas aos polos Sul e Norte.

“A tempestade pode ser de dois tipos. Se a nuvem geomagnética estiver na mesma direção do campo magnético da Terra, os efeitos serão mais brandos e podem provocar apenas auroras. No entanto, se a nuvem de massa solar vier na direção oposta ao campo magnético terrestre, aí ocorrem tempestades geomagnéticas”, explicou Cecatto.

O fenômeno é medido em uma escala que vai de G1 a G5 – em que G5 é o nível mais forte. Ele não tem impacto direto sobre as pessoas nem sobre a natureza, mas pode afetar o funcionamento de satélites, GPS e redes de energia.

Além disso, a interferência causada pela radiação solar pode fazer com que algumas companhias desviem rotas de voos próximos aos polos.

Observatório de Dinâmica Solar, da Nasa, mostra erupções solares registradas nesta quinta-feira (11) e que liberou partículas devem atingir a Terra neste sábado (Foto: Divulgação/Nasa/SDO)

“Essa nuvem não é uma das maiores já registradas, mas também não pode ser desprezada. Ela deve gerar alguns efeitos moderados no Brasil, como algumas perturbações na rede de distribuição de energia elétrica, de moderada intensidade. Os efeitos mais significativos podem ocorrer nas altas latitudes”, explica o pesquisador.

Os equipamentos do Programa de Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial, ligado ao Inpe, que estão instalados na cidade do interior paulista deverão acompanhar o fenômeno neste sábado.

Hora de RIR By: Dr Pepper

Inflação salga alimentos básicos como farinha de mandioca e feijão

Inflação salga alimentos básicos como farinha de mandioca e feijão

Foto: Reprodução

  Na casa do aposentado Luiz Carlos da Fonseca, 58, só ele vai ao supermercado. A cada mês, diz, compra a mesma lista de produtos. Mas os gastos aumentam, e a culpa, na sua percepção, é dos preços dos alimentos.

"Há um ano, fazia a compra do mês com R$ 450. A despesa foi subindo cada vez mais, e, no mês passado, cheguei a gastar R$ 700."

  O ex-garagista, pai de quatro filhos e morador do subúrbio carioca de Del Castilho, controla todo o orçamento da família. "Minha mulher é muito gastona", justifica.

Fonseca sentiu no bolso a alta persistente dos alimentos desde o fim do ano passado, intensificada neste primeiro trimestre --quando a alimentação no domicílio subiu 5,58%, quase o triplo da inflação média pelo IPCA no período (1,94%).

Um levantamento foi feito com os 146 produtos alimentícios pesquisados pelo IBGE em 11 capitais e regiões metropolitanas do país e constatou que 117 deles, ou 80%, ficaram mais caros no trimestre passado.

E os reajustes não foram nada modestos: 5 produtos tiveram alta maior do que 50%, 13 tiveram reajuste maior que 20% e 33 superaram 10%. Só 29 ficaram mais baratos.

No topo da lista, aparecem hortaliças e frutas como tomate (o campeão, com 60,9%), repolho (58,15%), açaí (55,66%), cebola (54,88%) e cenoura (53,3%).

Outros aumentos de destaque são de produtos típicos e básicos do prato do brasileiro, como batata (38,11%), farinha de mandioca (35,18%), feijão-carioca (22,85%) e mandioca (22,18%).

SEM FARINHA

Fonseca, adepto do hábito de anotar todas as despesas, reparou nos preços mais altos. "Eu pagava menos de R$ 2 pelo quilo da farinha de mandioca, que não faltava lá em casa. No mês passado, estava a R$ 7. Simplesmente não comprei." O aposentado diz ainda que, diante do preço salgado do tomate (R$ 9 o quilo), levou só três frutos.

Segundo Priscila Godoy, economista da Rosenberg & Associados, o clima desfavorável e as quebras de safra explicam os reajustes. Pesou ainda, afirma, o custo maior dos fretes com a nova lei que determina a troca de motoristas em viagens longas e os dois aumentos recentes do preço do diesel.

Um pequeno alívio veio de alguns produtos da cesta básica, que já vinham em queda e mantiveram a tendência após a desoneração promovida pelo governo no início de março. "Não sentimos ainda nenhum impacto da queda dos preços dos produtos desonerados."

Entre os itens que tiveram isenção tributária estão o arroz e as carnes, cujos preços caíram 2,28% e 0,62%, respectivamente, no primeiro trimestre. Ambos integram a refeição básica do brasileiro.

Angela Maria Ribeiro, dona de casa, diz que nos supermercados da zona oeste do Rio, onde mora com a família, os preços subiram antes da medida do governo de cortar tributos da cesta básica. "Tudo ficou mais caro. O arroz, o açúcar e o óleo de soja. Quando veio o desconto, os preços ficaram na mesma."

A expectativa de analistas é que, a partir de maio, comece a haver redução do preço dos alimentos.

FONTE: UOL

Pedido de desculpas !

Venho pedir desculpa pela desatualização do blog nas ultimas semanas, não estávamos conseguindo acessar o nosso servidor ! Durante esse período muitas coisas aconteceram, e infelizmente deixamos de publicar aos nosso leitores, pedimos desculpas mais uma vez!